A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

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Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo